Como o modelo de declaração de pobreza (Hipossuficiência) você pode criar o seu rápido e fácil, basta baixar-lo no fim desse artigo, depois edita-lo e imprimir, veja também algumas dicas úteis para te ajudar a criar a sua declaração com eficiência.
Esse documento serve para atestar a falta de meios financeiros de uma pessoa. O documento é solicitado em várias ocasiões do cotidiano em nossa sociedade.
O documento de declaração de pobreza é muito utilizado em processos judiciais e também em administrativos, onde o declarante alega pobreza, não tendo assim a obrigação de pagar os custos dessas operações.
Saiba a importância dessa declaração, dicas para escrever sua declaração de pobreza e como baixar seu modelo pronto.
Importância do modelo de declaração de pobreza
A declaração de pobreza (Hipossuficiência) é um documento que atesta as condições financeiras restritas de uma pessoa, através dela é possível obter isenção de pagamento em algumas situações, sendo um documento importante para obtenção de isenções de pagamentos de custos e que deve ser feito somente pelos que realmente estejam em situação de hipossuficiência.
A declaração vai atestar que a pessoa não possui meios financeiros para arcar com os custos de determinado processo, pois pode colocar em risco a sua sobrevivência, seu sustento e de sua família.
É possível escrever o documento de próprio punho, ou pelo computador. Existem também modelos prontos, onde a pessoa pode editar com seus dados.
Dados necessários para colocar na declaração de pobreza
Os dados da declaração de pobreza podem alterar conforme o declarante, porém alguns dados são comuns para a maioria das pessoas que emitem a declaração de pobreza.
Os dados básicos que compõem uma declaração de pobreza são:
- Nome e sobrenome completo do declarante;
- Estado civil;
- Atividade do declarante (profissão, estudante, outros);
- Número completo do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Número completo do Registro Geral (RG);
- Endereço de residência completo do declarante;
- Assinatura do declarante;
- Local, data com dia, mês e ano da assinatura do documento;
- Dentre outros dados que possam ser necessários.
Além dos dados, é preciso informar que não possui meios financeiros para arcar com os custos do processo, ficando isento de seu pagamento.
Dicas de como escrever uma declaração de pobreza
A declaração de pobreza deve ser feita em linguagem formal, seguindo a norma culta da Língua Portuguesa. A declaração pode ser escrita em computador, devendo ser impressa e assinada após a sua confecção.
Lembre-se, esse documento só pode ser feito por pessoas que realmente tem os requisitos considerados para a emissão do documento, sendo:
- Pessoa que vive com recursos considerados abaixo de rendimento mínimo. A pobreza primária considera os indivíduos que conseguem arcar com seu sustento, mesmo de forma restrita;
- Pobreza absoluta, quando a pessoa não consegue ou tem acesso restrito a necessidades consideradas de plena importância a todos, como: água potável, tratamento de esgoto, sanitária, acesso a moradia e a saúde, dentre outros.
Ao declarar pobreza, a pessoa confirma as informações passadas pela declaração, inclusive sua situação financeira, assim todos os dados e informações devem ser verdadeiras, pois estão sujeitas a sanções penais em caso de declaração falsa, conforme as leis vigentes em nosso país.
Modelo de declaração de pobreza (Hipossuficiência): Baixar
Para facilitar, colocamos o download em PDF e Word (DOCX) do modelo da declaração.
Modelo 1: PDF | DOC
Modelo 2: PDF | DOC
Modelo 3: PDF | DOC
Modelo 4: PDF | DOC
Modelo 5: PDF | DOC
Modelo 6: PDF | DOC
Modelo 7 – Casamento: PDF | DOC
Modelo 8 – Casamento: PDF | DOC
Você pode baixar, editar e imprimir a sua declaração de pobreza (Hipossuficiência)!