Colocamos alguns modelos de declaração de bens para você que precisa informar em uma determinada situação, os bens que estão no seu nome ou em posse de uma pessoa.
O documento é exigido em muitas situações do cotidiano, principalmente burocráticas.
Tomar posse de cargo público, alguns tipos de união civil e outras situações podem exigir a emissão de uma declaração de bens. Com isso, a pessoa necessita declarar seus bens no documento, comprovando assim todas as informações prestadas.
Saiba a sua importância, dados necessários, dicas e baixe seu modelo de declaração de bens.
Importância do modelo de declaração de bens
A declaração de bens é muito importante, pois é através dela que órgãos e instituições podem comprovar os bens que estão em posse ou nome da pessoa.
Em cargos públicos, através do documento é possível verificar se os bens da pessoa estão de acordo com sua remuneração ou serviço prestado, servindo assim para evitar até enriquecimento ilícito.
- Na posse de cargos públicos;
- Para trabalhadores que exerçam atividade em órgãos públicos do poder legislativo, judiciário e executivo;
- No acesso a serviços públicos;
- Dentre outras situações que podem requerer a declaração.
A declaração de bens deve ser escrita de forma a detalhar objetivamente os bens do declarante. A linguagem deve seguir a norma culta da Língua Portuguesa.
Dados necessários de uma declaração de bens
Como todo documento, a declaração de bens deve conter dados básicos, podendo ser acrescentados, conforme a solicitação do órgão solicitante ou objetivo da declaração.
Os dados básicos na maioria da declaração de bens são:
- Nome completo do declarante;
- Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), número completo do RG;
- Situação civil do declarante (solteiro, casado, etc)
- Bens que estão no nome do declarante (imóveis, automóveis, dentre outros);
- Especificar local ,valor, e outras características dos bens do declarante;
- Dentre outras informações que podem ser exigidas.
Alguns documentos devem ser emitidos conforme as exigências de cada instituição que exige a declaração de bens, assim verifique quais são os dados obrigatórios na declaração exigidos pela instituição solicitante.
A declaração de bens é muito utilizada em casamento com separação parcial ou total de bens.
Na separação parcial de bens, o cônjuge não tem direito nos bens adquiridos antes do casamento, por exemplo. O documento serve para especificar todos os bens do cônjuge, que em caso de separação, não precisa dividir os bens adquiridos antes do matrimônio.
Dicas de como escrever uma declaração de bens
Respeite a norma culta da Língua Portuguesa, pois trata-se de documento formal, sendo assim deve ser escrito sem coloquialismos, gírias ou com erros ortográficos.
A declaração pode ser redigida em computador, devendo ser impressa e assinada pelo declarante, antes do envio ao órgão solicitante do documento.
Tente especificar de forma bem detalhada os bens, como: ano, modelo, cor, número de registro, dentre outras informações dos bens que o declarante possui.
Se tiver dificuldade em criar a sua, use um modelo pronto de declaração. Você pode usar o modelo pronto e editar com os seus dados pessoais.
Modelo de declaração de bens: Baixar
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Modelos: negativa de bens (não possui bens)
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Para te ajudar, deixamos o download do modelo da declaração de bens em PDF e Word (DOC), você pode baixar, editar e imprimir sua declaração de bens!
