Modelo de Declaração de União Estável

Crie com rapidez e facilidade usando nossos modelos de declaração de união estável, para isso, basta baixa-lo no fim desse post, depois é só editar e imprimir.

O documento tem como objetivo de atestar de maneira pública a união contínua e duradoura de um casal.

A declaração de união pode ser necessária em algumas situações da vida em sociedade, como na participação de convênio médico e até em financiamento de imóvel, por exemplo.

Saiba a importância da declaração de união estável, seus dados necessários, dicas de como escrever esse documento e o modelo de declaração para você baixar.

Importância do modelo de declaração de união estável

O documento de união estável é muito importante para o casal, pois é através dele que cônjuges que mantém união duradoura podem comprovar seu vínculo, sem a necessidade do casamento civil.

Algumas circunstâncias que a declaração de união estável benéfica ou requerida ao casal, são:

Ser incluído em plano de saúde do cônjuge;
Ter direito a heranças, pensões ou outros benefícios por morte do cônjuge, ou separação do casal;
Assegura direitos de união para casais do mesmo sexo, em caso de morte, o direito de receber pensão do INSS do cônjuge é assegurado;
Facilita a conversão em casamento civil, posteriormente, se o casal quiser;
O casal pode requerer a segunda via do documento no cartório, desde que o documento tenha sido registrado em cartório;
Dentre outras diversas circunstâncias e benefícios que a declaração de união estável pode ser importante para o casal.

Dados necessários da declaração de união estável

Como todo documento, a declaração de união estável também precisa de alguns dados importantes, sendo os mais utilizados:

Nome completo dos cônjuges;
Local e data de nascimento dos cônjuges;
Estado civil;
Profissão;
Número completo do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Número completo do Registro Geral (RG);
Endereço de residência completo dos cônjuges;
Declaração que informe duração da união estável do casal;
Local, dia, mês e ano e assinatura dos cônjuges.
Assinatura de uma testemunha, que informe seus dados pessoais no documento.

Esses são alguns dados que podem compor a declaração de união estável, podendo ter dados acrescentados em caso de necessidade ou exigência da instituição ou órgão que solicitou a declaração.

Antes de redigir a sua, entre em contato com a instituição que solicitou o documento, verifique quais são os dados exigidos por ela no documento.

Dicas de como escrever uma declaração de união estável

A declaração de união estável deve ser redigida de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa, sem uso de coloquialismos e gírias, pois se trata de documento formal, que na maioria das vezes precisa também ter assinatura reconhecida em cartório.

A declaração deve ser redigida em computador sem erros ortográficos, devendo ser assinado após impressão por ambas as partes e também por testemunha do casal.

O modelo pronto de declaração é uma das opções para facilitar quem precisa emitir a declaração de união estável, pois já possui todos os campos para preenchimento e edição, sendo necessária somente sua impressão e assinatura.